Judiciário não pode parecer corporativo, diz Gilmar Mendes
RIO DE JANEIRO - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Gilmar Mendes afirmou...
Desafio e cooperação movimentam magistrados e servidores
Nas disputas esportivas, o “desafio” é usado para auxiliar decisões dos árbitros. O termo pode, ainda, ser classificado como “ato de...
Ambiente jurídico seguro é fator de competitividade do país, diz BNDES
RIO - O Brasil tem avançado na resolução de conflitos judiciais, disse a presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e...
Associações de juízes vão ao STF contra PEC dos gastos
SÃO PAULO - Três entidades de classe de juízes (Associação dos Juízes Federais, Associação dos Magistrados Brasileiros e Associação...
Corujão soluciona 78% de suas ações durante a Semana da Conciliação
A estratégia de encaminhar para sentença as ações em que não se chegou a um acordo por autocomposição contribuiu para a solução de 78%...
Cejusc de 2º grau permite solução de litígios por autocomposição
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de 2º grau realizou mais uma sessão de conciliação, na última...
Dilma depõe em Brasília e nega tentativa de obstruir justiça
BRASÍLIA - A ex-presidente Dilma Rousseff prestou ontem, segunda-feira (12), em Brasília, seu primeiro depoimento à Polícia Federal...
Renan critica e diz que Ministério Público passou a fazer política
BRASÍLIA - O presidente do Senado, Renan Calheiros, partiu nesta terça-feira para o ataque contra o Ministério Público Federal (MPF),...
Certidões podem ser emitidas on line em todas as 296 comarcas de Minas
A partir de hoje, todas as 296 comarcas do Estado de Minas Gerais estão aptas a emitir certidões negativas e positivas pela internet. As...
Responsabilidade contratual e extracontratual prescreve em três anos
O prazo prescricional de três anos para a pretensão de reparação civil aplica-se tanto à responsabilidade contratual quanto à...
