Uso do Uber em todo o estado será julgado pelo TJMG
Os desembargadores da 1ª Seção Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) admitiram hoje, 19 de outubro, um Incidente de...
Despesas do Judiciário custaram 1,3% do PIB em 2015
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou ontem (17) um estudo cujos dados mostram que as despesas totais do Judiciário brasileiro...
Provedor de internet indeniza por corte indevido de serviço
Engenheiro perdeu acesso a acervo de documentos porque contrato de armazenamento de dados foi cancelado O provedor de internet Terra...
Judiciário precisaria de 3 anos sem novos casos para zerar estoque
BRASÍLIA - O Poder Judiciário precisaria de três anos, aproximadamente, sem o ingresso de novas demandas para conseguir zerar seu...
PEC do teto é atentado ao Judiciário e à sociedade, diz AMB
Brasília - A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) classificou a PEC que estabelece um teto para os gastos públicos como "um...
STF nega pedido liminar contra PEC dos gastos
BRASÍLIA - O ministro do Supremo Tribunal Federal, Roberto Barroso, negou nesta segunda-feira o pedido de liminar do PT e do PCdoB para...
TJMG condena Vale e Samarco a indenizar pescador
As empresas Vale, Samarco Mineração S/A e BHP Billiton Brasil foram condenadas a pagar pensão mensal de R$3,5 mil a um pescador que ficou...
Testemunhas e vítimas são ouvidas sobre queda do viaduto
O juiz Marcos Henrique Caldeira Brant, titular da 11ª Vara Criminal de Belo Horizonte, ouviu hoje, 7 de outubro, mais duas vítimas e 15...
Empresa indeniza consumidora por problemas na aquisição de televisor
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a empresa B2W Companhia Global do Varejo, proprietária da marca...
Governo Federal, em nota, responde a PGR sobre a inconstitucionalidade da PEC
O governo federal enviou nota à imprensa na noite desta sexta-feira, em resposta à nota técnica enviada pela PGR. Na nota, assinada pela...
