Em nota técnica, PGR afirma que PEC dos gastos é "inconstitucional"
BRASÍLIA - Atualizada às 22h24 - A Procuradoria-Geral da República (PGR), comandada por Rodrigo Janot, enviou ao Congresso Nacional uma...
Ferrovia deve indenizar familiares de vítima de acidente
A MRS Logística deve indenizar a filha e a esposa de um homem que morreu em acidente com um trem de ferro. A indenização foi fixada em...
Empresa aérea indeniza clientes por extravio de bagagem
O juiz em cooperação na 18ª Vara Cível de Belo Horizonte, Joaquim Morais Júnior, condenou a Tap Air Portugal S.A. a pagar indenização por...
TJ determina remessa de ações contra mineradora para Juízo Federal
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em decisão por maioria, determinou a remessa de agravos interpostos pela...
STF volta a julgar se Estado deve fornecer remédios de alto custo
SÃO PAULO - O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar dois recursos, com repercussão geral, sobre a obrigação do Estado de...
TJ anula condenações de policiais no massacre do Carandiru
O Tribunal de Justiça de São Paulo anulou hoje (27) os quatro julgamentos que condenaram 73 policiais militares pelo massacre do...
TJMG realiza capacitação de conciliadores dos juizados especiais
Buscando suprir uma necessidade dos juizados especiais e a formação de pessoal, o Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais,...
Juizados especiais têm novo endereço
A partir dessa segunda-feira, 26 de setembro, os juizados especiais de Belo Horizonte, que julgam causas referentes a microempresas,...
Ministro da Justiça irrita governo Temer
Brasília — A 35ª fase da Operação Lava Jato, que tem como principal destaque a prisão do ex-ministro Antonio Palocci (PT), tem um...
Primeira audiência sobre queda de viaduto é realizada no Fórum
Foi realizada hoje, sexta-feira, 23 de setembro, a primeira audiência do processo criminal sobre o desabamento do Viaduto Batalha dos...
