Réu no comando do Senado afeta crença no Poder

BRASÍLIA - (Atualizada às 15h31) O advogado do partido Rede, Daniel Sarmento, afirmou nesta quarta-feira que ter um presidente do Senado réu em uma ação penal no Supremo Tribunal Federal pode minar a credibilidade do Legislativo perante a sociedade, especialmente em um momento em que o Congresso discute reformas e emendas à Constituição.

"Quando um presidente do Senado está envolvido em uma ação penal, isso não abala a crença da sociedade de que o processo legislativo é legítimo?", questionou ele ao Supremo, durante o julgamento da liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello para afastar o senador Renan Calheiros da presidência do Senado. Para Sarmento, a possibilidade que um réu exerça "um cargo tão elevado, em contrariedade com a Constituição, por alguns momentos que seja, já é um grave risco".

Já o advogado do Senado, Alberto Cascais, defendeu a recusa da Mesa da Casa em cumprir a liminar. “Diante de situações extremas, ocorrem fatos e medidas extremas”, afirmou, ao defender o Senado na tribuna do STF. Cascais reconheceu, por outro lado, a existência de uma crise entre Judiciário e Legislativo: “É indubitável, de fato, que há um atrito institucional entre os poderes. Não há como negar esse fato.”

O advogado defendeu a anulação do processo e afirmou que a liminar de Marco Aurélio causou “surpresa”, pois, de acordo com ele, o Senado não teve a oportunidade de se manifestar na ação, a não ser por sua fala de hoje, "quando os efeitos concretos” já estariam batendo às portas da Casa, com a determinação do afastamento de Renan. Para Cascais, a liminar “interferiu no poder de senadores de escolherem a própria direção sem dar a oportunidade de se manifestarem”. Ele pediu a anulação do processo para que o Senado seja notificado para apresentar suas razões.

Também defendeu a cassação imediata da liminar de Marco Aurélio. Caso esse pedido não seja concedido pela Corte, ele requereu que Renan seja afastado apenas da linha sucessória da presidência da República, permanecendo no cargo de presidente do Senado. Este trecho é parte de conteúdo que pode ser compartilhado utilizando o link http://www.valor.com.br/politica/4798765/reu-no-comando-do-senado-afeta-crenca-no-poder-diz-advogado-do-rede ou as ferramentas oferecidas na página. Textos, fotos, artes e vídeos do Valor estão protegidos pela legislação brasileira sobre direito autoral. Não reproduza o conteúdo do jornal em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização do Valor (falecom@valor.com.br). Essas regras têm como objetivo proteger o investimento que o Valor faz na qualidade de seu jornalismo.