Ambiente jurídico seguro é fator de competitividade do país, diz BNDES

RIO - O Brasil tem avançado na resolução de conflitos judiciais, disse a presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Maria Silvia Bastos Marques, que acrescentou que um ambiente jurídico seguro é um dos fatores que podem melhorar a atratividade da economia brasileira. "A solução de conflitos em tempo razoável é um fator de competitividade do país", afirmou no breve discurso de abertura do seminário "Solução consensual de conflitos e segurança jurídica", na sede do banco, no Centro do Rio.

No Judiciário, há mais de 100 milhões de processos em tramitação. A pilha de papéis à espera de uma decisão, aponta Maria Silvia, mostra a dificuldade do país em resolver os problemas pela via judicial. A solução, acredita, passa por mudar a mentalidade de que a única via para resolver conflitos é pelo meio processual. "É preciso mais diálogo e a busca pelo não litígio", disse. "Não é um problema que pode ser resolvido com a contratação de mais juízes", completou.

De acordo com Maria Silvia, o governo federal vem tentado solucionar esse entrave e citou os avanços das leis da mediação e o novo Código de Processo Ccivil. "O tema é de crucial importância para o modelo de negócios do Brasil. Precisamos retomar o crescimento do país e, portanto, essa discussão é importante dentro desse modelo de negócios", afirmou durante o evento.